A Polícia Civil do Paraná (PCPR) concluiu nesta sexta-feira (6) o inquérito policial instaurado para apurar o desvio de um aparelho de raio-x de um hospital de Matinhos, no Litoral do Estado, ocorrido em 2024. Quatro pessoas foram indiciadas.
A investigação teve início a partir de denúncia indicando que um aparelho de raio-X, doado pelo Estado ao município da Matinhos em 2011 e avaliado em R$ 100 mil, havia sido retirado indevidamente da unidade hospitalar e instalado em clínica privada em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.
A partir das diligências iniciais, a PCPR deflagrou uma operação em 29 de janeiro de 2025, recuperou o aparelho e aprofundou as investigações.
“Identificamos a prática de um esquema que envolveu duas vertentes criminosas: a apropriação indevida de patrimônio público de alto valor e a burla aos procedimentos licitatórios mediante simulação de situação emergencial e fraude em cotações de preços”, explica o delegado da PCPR Thiago Fachel.
Com relação ao desvio patrimonial, a PCPR verificou que o equipamento de raio-x havia sido retirado do hospital sob pretexto de manutenção emergencial no ano de 2024, durante a madrugada, em data não especificada. Na sequência, foi encaminhado à clinica privada dos investigados, onde foi localizado em pleno funcionamento. Paralelamente, outro equipamento, pertencente ao município de Rio Branco do Sul, em data não especificada, foi instalado pelos investigados na Unidade de Pronto Atendimento de Matinhos com a supressão de todos os identificadores de patrimônio.
A PCPR apurou ainda irregularidade na contratação direta de empresa vinculada aos investigados, uma vez que foi artificialmente criada a situação de emergência que justificaria a manutenção do equipamento.
“A pesquisa de preços que fundamentou a dispensa foi realizada exclusivamente com empresas do mesmo grupo econômico familiar, todas registradas no mesmo endereço, comprometendo a idoneidade e a competitividade do processo. O valor unitário contratado por dispensa representou quase o dobro do que era praticado anteriormente sob regime de licitação”, complementa o delegado.
A partir das provas obtidas, a PCPR indiciou quatro pessoas. Os dois proprietários da empresa devem responder pelo crime de peculato-apropriação e contratação direta ilegal. Outros dois funcionários municipais, que colaboraram com o esquema de dispensa de licitação, foram indiciados pelo crime de contratação direta ilegal.
O procedimento foi concluído e encaminhado à Justiça para adoção dos procedimentos legais cabíveis.
Com informações da PCPR
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