O novo formato do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal Nota Parnanguara já está em vigor e traz novidades que ampliam a participação da população, incentivam o comércio local e fortalecem a arrecadação do município.
A principal mudança é que, além da contratação de serviços, os consumidores que realizarem compras no comércio de Paranaguá também poderão participar dos sorteios. Para isso, basta solicitar a emissão da nota fiscal com a inclusão do CPF no momento da compra.
Outra novidade é a ampliação da premiação. Os sorteios passam a ser realizados a cada dois meses e contemplarão cinco consumidores com prêmios de R$ 5 mil cada.
Os vencedores também poderão indicar uma entidade assistencial ou uma organização de proteção animal sediada em Paranaguá para receber R$ 2.500.
Segundo a secretária municipal da Fazenda, Verônica Marodim, o programa fortalece a cidadania fiscal e gera benefícios para toda a cidade.
“O novo formato do Nota Parnanguara amplia as oportunidades de participação dos cidadãos, valoriza o comércio local e fortalece a arrecadação municipal de forma consciente e transparente. Quando o consumidor exige a nota fiscal, ele exerce sua cidadania e contribui diretamente para que Paranaguá tenha mais recursos para investir em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.”
Além de premiar os consumidores, o programa fortalece a economia local ao incentivar as compras no comércio de Paranaguá. A iniciativa também contribui para o combate à sonegação fiscal, uma vez que a emissão da nota garante o registro correto das operações comerciais.
Outro benefício é o aumento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do município, indicador que influencia diretamente a participação de Paranaguá na distribuição da arrecadação do ICMS pelo Estado. Com isso, o município amplia sua capacidade de investimento em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Neste primeiro momento, o Nota Parnanguara funcionará por meio de sorteios em dinheiro. A legislação também prevê a implantação futura de novas modalidades de participação, como sistemas de créditos e pontuação, ampliando ainda mais os benefícios aos consumidores.
Com informações da Prefeitura de Paranaguá
