Câmara Municipal aprova novo Plano Diretor de Guaratuba
Documento deve orientar pelos próximos 10 anos a atuação do poder público e iniciativa privada na construção dos espaços
Rádio Difusora Mais FM, com informações da Prefeitura de Guaratuba
GUARATUBA – O novo Plano Diretor de Guaratuba foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara de Vereadores na noite de segunda-feira (23). O Projeto de Lei 1606/2023, o qual compõem o Plano Diretor, foi entregue pelo Executivo para avaliação dos vereadores e votação em maio deste ano. O resultado ocorreu após ampla discussão com a comunidade e realização de 5 audiências públicas, uma delas realizada pela própria Câmara em agosto.
A revisão do Plano Diretor do município de Guaratuba teve seu início no mês de outubro de 2021. Foi criada uma comissão municipal com representantes do executivo, legislativo e instituições, para acompanhar os estudos realizados pela equipe técnica da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná – FUPEF/ITTI, vinculados à Universidade Federal do Paraná – UFPR.
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua principal finalidade é orientar pelos próximos 10 anos, a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços, urbano e rural, com diretrizes e propostas para uma cidade sustentável, principalmente, em relação ao reordenamento territorial.
O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, destaca o trabalho das equipes da FUPEF/ITTI, da comissão e do envolvimento da população. “Foram inúmeras audiências públicas, temos a certeza de que foi o melhor a ser produzido”, afirmou.
A revisão do Plano Diretor, legislações e equipes técnicas de elaboração foi liderada pelo Prof. Eduardo Ratton, da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (Fupef). “É de suma importância destacar o significado prático da aprovação da legislação que decorre do Plano Diretor: esse arcabouço de leis e códigos é que vai definir a adequada gestão e a ocupação do território de forma adequada e ambientalmente correta. Guaratuba seguirá um processo de crescimento de forma planejada, com um melhor atendimento à sua população e aos visitantes, valorizando suas belezas naturais e evitando os conflitos urbanos que poderiam ocorrer na ausência de diretrizes urbanas amplamente discutidas com a sociedade”, destaca.
