A Defesa Civil Estadual esteve nesta quarta-feira (12) nos quatro municípios do Litoral com decretos de situação de emergência por conta da enxurrada do dia 7 de fevereiro. As agendas nas prefeituras de Antonina, Morretes, Paranaguá e Guaratuba ocorreram ao longo do dia e envolveram servidores da Coordenadoria Estadual e equipes locais.
O principal assunto tratado foram as planilhas de serviços com os orçamentos para as ações de recuperação aos estragos deixados após o desastre. Todos já enviaram uma estimativa inicial das ações de recuperação necessárias para o retorno à normalidade.
O decreto de situação de emergência e estado de calamidade pública deve ser publicado em até 10 dias após a ocorrência da tragédia. A validade é de 180 dias e permite a contratação emergencial, sem a necessidade de licitação, para atividades ligadas ao desastre como a limpeza de vias e recuperação de estradas, rodovias e pontes.
“Na fase inicial do processo foi feita uma estimativa dos danos causados pelos desastres naturais. Agora será realizado um detalhamento para que que haja um processo de contratação das empresas para reparar esses danos”. explica o coordenador executivo da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Ivan Fernandes. “Pelos nossos levantamentos serão repassados cerca de R$ 6 milhões para os municípios de acordo com as necessidades”.
Os valores são do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap),exclusivos pra ações resposta e recuperação pós-desastre. Os recursos são repassados na modalidade fundo a fundo, devendo ser aplicados para aquisição de equipamentos e materiais, além de obras de engenharia.
LITORAL EM RECUPERAÇÃO – Em Antonina a enxurrada afetou algumas estradas e duas comunidades ficaram isoladas. Haverá reparos em 1,5 quilômetro na Estrada da Faisquerinha e na Vila Nova/Ponta do Pita, além da recuperação das cabeceiras da ponte sobre o rio Jantador, no km 07 da PR-340. Nas localidades de Cedro, Portinho, Ponta da Pita, Jardim Maria Luiza e Itapema serão recolhidos e destinados adequadamente os resíduos.
De acordo com a prefeita Rozane Ozaki, a maior parte dos prejuízos ficou concentrada nas áreas rurais. Para ela, a conversa desta quarta ajudou a esclarecer as etapas para receber e gerenciar o dinheiro.
“Estamos tentando resolver junto à nossa Defesa Civil todos os problemas. A área rural foi bastante afetada, recebemos prontamente ajuda humanitária do Governo do Estado. Hoje essa capacitação que tivemos foi muito importante porque reunimos os secretários que integram as ações da Defesa Civil e juntos seremos bem mais ágeis e poder dar um retorno mais rápido para a nossa população”, disse.
Em Morretes houve estragos em 13 comunidades. Ao todo 74 km de estradas, a maioria na área rural, ficaram comprometidas. Serão feitas obras nestes trechos e para a recuperação da estrutura da ponte e da passarela pênsil de Candonga. Também serão recolhidos resíduos e entulhos nas localidades de Sambaqui, Floresta, Pitinga, Rio Sagrado, Mundo Novo de Saquarema, Marta, Candonga, Pindauva, Canhembora, Bom Jardim, Itaperuçu, Cruzeiro e Morro Grande.
O secretário e Infraestrutura e Obras da cidade, Eudes Gustavo Kemmer, agradeceu o apoio célere do Estado. “Esse recurso do Fecap é extremamente importante porque sempre acabam acontecendo estes fenômenos no Litoral e o município muitas vezes não consegue sozinho retornar como eram as vias ou fazer um processo de mitigação para que o próximo impacto seja menor. Com o Fecap temos a possibilidade de fazer um planejamento para que as próximas ocorrências tenham o mínimo impacto”, destacou.
Paranaguá contabilizou prejuízos em oito comunidades e 18 km de vias precisam de reparos. Houve registro de danos nas estradas do Morro Inglês, Quintanilha, Visconde de Nácar, Maria Luiza, Rio das Pedras, Portinho e Morro da Macumba. O recurso do Fecap vai ajudar na recuperação dos acessos com aterros e a reconstrução de bueiros e galerias. Também serão feitas obras de reconstrução nas cabeceiras das pontes da Estrada Velha Alexandra e na ponte sobre o Brejatuva.
Na reunião, o prefeito Adriano Ramos reforçou que o município viveu três ocorrências desde o início do ano. “Agora com essa situação de emergência decretada e reconhecida pelo Estado vamos receber recursos para fazer as obras importantes para recuperação na área rural e urbana”, disse.
Em Guaratuba os recursos serão utilizados na recuperação de acessos com aterros e na reconstrução de bueiros e galerias. O trabalho vai ocorrer na Estrada do Cubatão, Estrada Ribeirão Grande, Cedro/Descoberto e Riozinho e na Estrada do Porteiro. A passarela pênsil e as cabeceiras da ponte sobre o rio Cubatão serão reconstruídas. Nos bairros Limeira, Rasgadinho e Cubatão o valor vai servir ainda para a limpeza das ruas e destinação adequada dos entulhos.
Segundo o prefeito Maurício Lense, o encontro ajudou na conclusão das próximas etapas. “A gente sabe que tem uma burocracia envolvida. Foi importante conhecer o processo todo, estamos aprendendo a fazer isso da forma correta e a gente vai poder dar o atendimento que a gente imaginou em prestar para toda a população atingida”, concluiu.
Rádio Difusora com informações da Agência Estadual de Notícias.
