Dívida Pública cai 3,02% em setembro e volta à marca de R$ 6 tri

Alto volume de vencimento de títulos contribuiu para queda

por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O alto volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro e retornar à marca de R$ 6 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,265 trilhões em agosto para R$ 6,028 trilhões no mês passado, recuo de 3,02%.

Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Com a queda em setembro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 3,22%, passando de R$ 6,028 trilhões em agosto para R$ 5.834 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 243,53 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). Esse resgate líquido foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 49,7 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 79,682 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Com o alto volume de vencimentos em setembro, os resgates somaram R$ 323,218 bilhões, o volume mais alto desde abril de 2021.

No mercado externo, a alta do dólar em setembro aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 3,71%, passando de R$ 237,46 bilhões em agosto para R$ 241,78 bilhões em setembro. O principal fator foi o avanço de 1,74% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão
Após subir em agosto, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a caiu em setembro. Essa reserva passou de R$ 1,025 trilhão em agosto para R$ 810 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o forte resgate líquido (emissões menos resgates) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 9,5 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,349 trilhão em títulos federais.

Composição
O alto volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 41,39% em agosto para 38,58% em setembro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Até recentemente, esse tipo de papel atraiu o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em setembro.

A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu, passando de 25% para 26,39%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.

Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, a volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu, passando de 29,61% para 30,81%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4% para 4,21%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.

Prazo
O prazo médio da DPF subiu de 4 para 4,41 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,6% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos de pensão, com 23,1%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com a instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, passando de 9,3% em agosto para 9,9% em setembro. O percentual atingiu o maior nível desde dezembro de 2021, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 10,6%. Os demais grupos somam 15% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).