O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou uma operação de demolição de construções irregulares em área de mangue localizada no bairro Beira Rio, no município de Paranaguá (PR). Trata-se da oitava fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa).
A Aifa, que vem ganhando cada vez mais força e abrangência, conta na operação desta sexta com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Água e Terra (IAT), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Prefeitura de Paranaguá, da Guarda Municipal e da Polícia Militar Costeira, além do MPF.
A operação desta sexta marca o início da Aifa numa nova região. Nas fases anteriores, já houve a demolição de, aproximadamente, 100 construções irregulares desocupadas. Desse total, foram demolidas 59 construções na região da Ilha da Flor do Caribe, incluindo casas de alto padrão e de veraneio, possibilitando a recuperação de mais de cinco quilômetros de área costeira e manguezal do Parque Estadual do Palmito (veja mapa ao lado).
Durante a operação, ainda era possível ver na área material de restos de obra utilizados em aterro feito sobre os mangues. Além disso, havia uma grande quantidade de lixo, utilizado para aterrar o manguezal. Um filhote de cachorro chegou a ser resgatado do meio do lixo.
Também foi possível identificar na região muros que já demarcavam casas a serem construídas. Foram destruídas ainda casas já prontas para morar, embora desocupadas. Além dos órgãos públicos envolvidos na Aifa, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) esteve presente na operação para retirar fios de energia já ligados nas construções que foram demolidas.
Sobre a Aifa – conforme anunciado na ocasião de sua constituição, a Aifa segue com o objetivo de atuar de forma permanente e periódica na região, visando remover construções irregulares localizadas nos manguezais, bem como impedir que novas ocupações ocorram, evitando-se uma degradação ambiental ainda maior. As demolições se restringem, nesta fase da operação, às casas não habitadas e aterros.
Recomendação – A ação foi objeto de recomendação administrativa, por parte do MPF e do Ministério Público do Paraná (MP/PR), à Prefeitura de Paranaguá em junho deste ano, visando à demolição imediata de construções não ocupadas dentro da área de invasão. Ainda, recomendou-se a estatais envolvidas o desligamento e retirada de ligações de energia e água irregulares nas áreas de invasão de mangues.
