Na primeira semana de dezembro de 2025, a Receita Federal do Brasil apreendeu mais de 457 toneladas de minério de cobre durante uma operação de fiscalização no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. A carga irregular estava distribuída em 17 contêineres, avaliada em R$ 2.138.319,26, e tinha como destino final a China. Parte da apreensão também ocorreu no Porto de Itapoá, em Santa Catarina.
As investigações apontaram a existência de um esquema organizado de escoamento de minério de origem irregular, baseado na ocultação da real procedência do material exportado. De acordo com a Receita Federal, o grupo envolvido é formado por sócios com histórico de contravenções, incluindo tentativas anteriores de exportação de minério de cobre de origem ilícita, uso de documentação falsa, emprego indevido de registros de exploração mineral, ausência de comprovação da origem lícita dos recursos e envolvimento com contrabando de minério.
A fiscalização identificou ainda um padrão operacional reiterado, com a utilização sucessiva de diferentes portos brasileiros para dar continuidade às exportações ilegais. Fraudes semelhantes foram detectadas recentemente nos portos de Vila do Conde (PA), Pecém (CE), Salvador (BA), Santos (SP) e, agora, em Paranaguá (PR) e Itapoá (SC). Segundo a Receita, a estratégia consistia em mudar o ponto de embarque sempre que as irregularidades eram descobertas e reprimidas pelos órgãos de controle.
Outro ponto destacado pela Receita Federal é que as empresas apresentadas como responsáveis pela origem do minério não possuíam atividade operacional regular, não mantinham empregados registrados e careciam de estrutura mínima para exploração mineral. Esses indícios reforçam a suspeita de que as empresas eram utilizadas apenas como fachada documental, com o objetivo de viabilizar a exportação de minério de origem ilícita.
O procedimento fiscal que resultou na apreensão no Porto de Paranaguá foi desencadeado a partir de trabalho interno de inteligência e análise de risco fiscal, conduzido pela Receita Federal do Brasil.
Em nota, a Receita Federal reafirmou seu compromisso com o combate às práticas ilícitas no comércio exterior, destacando que ações como essa são fundamentais para proteger a economia nacional e assegurar que as operações portuárias ocorram de forma transparente, segura e em conformidade com a legislação vigente, especialmente em um dos principais corredores de exportação do país, como o Porto de Paranaguá.
Com informações da Receita Federal
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