Rádio Difusora Mais FM, com informações da Prefeitura de Matinhos/ Departamento de Comunicação
Prefeitura de Matinhos
A Prefeitura de Matinhos informa que as repartições públicas municipais terão horário de atendimento ao público e de funcionamento diferenciado, entre os dias 18 de dezembro e 16 de fevereiro. De acordo com o Decreto Municipal n.º 2541, fica alterado o horário de atendimento ao público das repartições públicas municipais entre os dias úteis do período mencionado, passando a funcionar das 8 às 14 horas.
As pastas de Meio Ambiente e de Obras funcionarão das 7h às 13h. Não haverá a alteração do horário normal de funcionamento e atendimento ao público nas seguintes secretarias e departamentos:
- Secretaria Municipal da Saúde, Pronto Socorro, Hospital Municipal, SAMU, Farmácia Básica e Unidades Básicas de Saúde, em razão da tipicidade dos serviços executados;
- Secretaria Municipal da Defesa Social, cuja escala de plantões segue o curso normal, em funcionamento as 24 horas de cada dia;
- Casa da Criança e do Adolescente, cuja escala de plantões segue o curso normal, em funcionamento as 24 horas de cada dia;
- Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, cujo atendimento segue ainda mais intenso nesse período;
- Terminal Rodoviário, com atendimento em expediente normal todos os dias;
- Departamentos de Projetos e de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, cujos servidores trabalharão em expediente normal todos os dias, reduzido o atendimento ao público ao horário descrito no artigo 1º deste decreto, mediante escala de servidores no horário de almoço;
- Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com atendimento em escala de plantões a ser definida pelo gestor da pasta;
- Serviço Funerário.
Os serviços internos de todas as secretarias municipais deverão se manter em regular andamento, de modo que, mesmo reduzido o atendimento ao público, para que haja atendimento pleno das demandas, se for necessário, os servidores vão se manter trabalhando em expediente normal; neste caso, fazendo escala de revezamento para atendimento ao público no horário de almoço.
Os serviços de suporte ao funcionamento das outras pastas e departamentos (Controle Interno, Departamentos de Contabilidade, Compras, Licitações, Protocolo Geral, Serviços Gerais, Recursos Humanos e Patrimônio), deverão se manter em regular andamento, de modo que, mesmo reduzido o atendimento ao público, se for necessário para o atendimento pleno das demandas de cada secretaria, os servidores manter-se-ão trabalhando internamente em expediente normal; neste caso, fazendo escala de revezamento para atendimento no horário de almoço.
O decreto ainda informa que a mudança de horário não atinge os serviços das empresas contratadas, que se manterão trabalhando normalmente, nos termos dos respectivos contratos.
