O governo federal lançou o programa Move Aplicativos, iniciativa que integra o programa Move Brasil e disponibiliza R$ 30 bilhões em linhas de crédito para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi financiarem veículos novos com condições facilitadas.
A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.359, publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União. O objetivo é renovar a frota utilizada no transporte remunerado de passageiros, incentivando a aquisição de veículos mais modernos e sustentáveis.
Segundo o governo, os financiamentos terão taxas de juros abaixo das praticadas atualmente no mercado, além de possibilidade de carência e prazo de pagamento de até 72 meses. Os detalhes das condições, como juros e regras específicas, ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O programa permitirá o financiamento de veículos novos de até R$ 150 mil. Os automóveis deverão atender critérios de sustentabilidade ambiental, podendo incluir modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.
Quem poderá participar
Para ter acesso ao crédito, os motoristas de aplicativo precisarão comprovar atuação mínima na plataforma, com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e realização de corridas no período.
Já os taxistas deverão apresentar regularidade cadastral e fiscal. Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo. No caso das cooperativas, será permitido um automóvel por cooperado.
A medida também prevê condições diferenciadas para mulheres, com possibilidade de taxas menores e prazos mais vantajosos, além da inclusão de itens de segurança no financiamento.
Como será a adesão
O acesso ao programa será realizado de forma digital, por meio de uma plataforma eletrônica. O interessado deverá autorizar o compartilhamento de dados para análise dos critérios exigidos.
No caso dos motoristas de aplicativo, a validação será feita pelas próprias plataformas. Para os taxistas, a conferência ocorrerá por meio de dados da Receita Federal.
Após a solicitação, o profissional receberá uma resposta informando se está apto a participar. Em caso positivo, poderá procurar uma instituição financeira habilitada para concluir o financiamento.
Prazo para contratação
A Medida Provisória determina que os contratos deverão ser firmados em até 120 dias após a publicação da norma. Além disso, os veículos precisarão ser previamente habilitados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O governo também poderá exigir contrapartidas das montadoras interessadas em participar do programa, como descontos mínimos nos veículos ofertados.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
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