Na manhã de sexta-feira, 6, o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) e o Governo do Paraná anunciaram a primeira concessão de canal portuário na história do Brasil. A confirmação ocorreu durante uma cerimônia no Porto de Paranaguá, que contou com a presença do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do governador do Paraná, Ratinho Júnior, além de outras autoridades.
A meta é aumentar a eficiência logística do País e expandir o transporte de cargas através do modal aquaviário. Este é o modelo pioneiro desenvolvido nesta área de transporte no país.
O MPor encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o edital do projeto de concessão do canal de acesso portuário do Porto de Paranaguá, no Paraná, no último dia 25 de novembro.
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A concessão incluirá a expansão, conservação e exploração do canal de acesso por via aquática pelo período de 25 anos, com a possibilidade de extensão até 70 anos. Dentre as melhorias previstas no projeto, destacam-se o aprofundamento, expansão e expansão do canal, a expansão da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio número 6.
Assim, espera-se que a profundidade média aumente para 12,8 metros durante a fase de implementação e atinja 15,5 metros após a concessão, permitindo a ancoragem de navios maiores.
O futuro concessionário será responsável por todos os investimentos necessários para alcançar o objetivo definido, incluindo serviços de dragagem, derrocagem, sinalização marítima, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, entre outros. A estimativa de investimento é de R$ 1,07 Bilhão.
O presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando, destacou a vinda do Ministro Silvio e enfatizou a importância do canal portuário. Confira.
O anúncio foi feito durante uma visita de Ratinho Junior e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao Porto de Paranaguá. Na mesma oportunidade, os dois também confirmaram a publicação do edital de licitação da PAR15, uma área de quase 39 mil metros quadrados destinada à movimentação de granel sólido vegetal, que deverá receber R$ 656 milhões em investimentos. Eles também visitaram as obras de construção do Moegão Ferroviário, a maior obra portuária em execução no País que já ultrapassa 18% de execução.
O Secretário de Infraestrutura do Estado do Paraná destacou a importância dos Portos do Paraná, enfatizando os investimentos do Governo Estadual X Federal nos Portos. Confira.
GALHETA — Situado ao sul da Ilha do Mel, o Canal da Galheta é o principal acesso aquaviário ao porto e terminais da Baía de Paranaguá desde a década de 1970, quando a demanda de navios de maior porte exigiu a dragagem do Banco da Galheta e consequente criação do canal.
O escopo da concessão abrangerá as funções de administração portuária, no que tange à gestão das infraestruturas de acesso aquaviário, buscando-se a ampliação, manutenção e exploração do canal de acesso aos Portos de Paranaguá e Antonina por meio da concessão.
O Vereador Luizinho Maranhão destacou o excelente trabalho desenvolvido pelo Presidente Luiz Fernando e agradeceu o investimento do Governo do Estado aos Portos e finalizou enfatizando a sua bandeira na Câmara dos Vereadores de Paranaguá, confira.
A União, poder concedente, será responsável pelo leilão e a assinatura do contrato, a Antaq será responsável pela fiscalização e a Portos do Paraná estabelecerá diretrizes e orientará as concessionárias, fazendo a gestão estratégica portuária.
Não haverá alteração na forma da cobrança dos Armadores, feita por meio da Tarifa Inframar, com a transferência para iniciativa privada.
O Prefeito Marcelo Roque destacou os investimentos e o crescimento do Porto de Paranaguá, confira.
Inédita no Brasil, a concessão do Canal de Acesso Aquaviário passou por audiência pública em novembro do ano passado sendo aprovado pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em agosto desse ano, é uma das prioridades do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do governo federal, conforme comentou o ministro de Portos e Aeroportos.
O Governador Ratinho Junior destacou a parceria com o Ministro de Portos e Aeroportos Silvio da Costa Filho, confira.
O Ministro de Portos e Aeroportos Silvio da Costa Filho disse em entrevista que o Porto de Paranaguá é o melhor porto do País, confira.
Finalizando o trabalho de reportagens o Secretário Nacional de Portos, o Parnanguara Alex Ávila destacou a parceria do Governo Federal X Governo Estadual, confira.
Rádio Difusora FM 104.7, com apoio nas informações da Agência Estadual de Notícias.
