Moradores de Matinhos terão, nesta sexta-feira (2), acesso gratuito a serviços voltados ao reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva. A ação será realizada das 10h às 16h, no Paço Municipal, localizado no Centro.
O mutirão “Reconhecendo Direitos” é promovido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Prefeitura de Matinhos, e busca facilitar o acesso da população à regularização dos vínculos familiares.
Entre os serviços oferecidos está o exame de DNA para casos em que a filiação ainda não foi devidamente registrada. Também será possível solicitar o reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, procedimento que permite formalizar juridicamente uma relação de vínculo afetivo já existente, mesmo sem ligação biológica.
Além dos atendimentos, os moradores poderão contar com a gratuidade das taxas cartorárias relacionadas aos procedimentos de reconhecimento.
A iniciativa representa uma oportunidade para famílias que precisam regularizar seus vínculos de filiação e garantir o reconhecimento legal dessas relações, sem custos para os procedimentos oferecidos durante o mutirão.
