Rádio Difusora FM 104.7, com informações da Agência Estadual de Notícias
O Paraná está no alto do ranking nacional que mede o tempo médio para abertura de empresas no Brasil. De acordo com , divulgado nesta quarta-feira (3), em junho o empresário gastou, em média, 8 horas e 37 minutos no Estado para registrar o negócio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A marca é a segunda melhor do País, atrás apenas da registrada por Sergipe, (6 horas e 21 minutos), estado cuja movimentação é 13 vezes menor do que a realizada pelo Paraná no mesmo período.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. Nesse cálculo não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.
TEMPOS – Junho foi o terceiro mês consecutivo que a Jucepar alcançou o segundo lugar no ranking nacional. Em maio o órgão fechou o tempo médio de 8 horas e 29 minutos e em abril a marca havia sido de 8 horas e 4 minutos, o menor tempo do ano até agora.
A outra ação é o Descomplica Paraná, programa do Governo do Estado que se constitui em um conjunto de medidas de desburocratização para abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás. Dentro do programa, uma das principais iniciativas é o Decreto nº 3.434 de 2023 – conhecido como Decreto do Baixo Risco, que dispensa 771 atividades de licenciamentos nos órgãos públicos, já que elas são, justamente, consideradas de baixo risco.
O decreto passou a vigorar em 31 de janeiro de 2024 e, até junho, já havia beneficiado mais de 8,8 mil empresas, sendo que cerca de 5,8 mil fizeram a adesão no momento de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
