A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (5/2), ação policial destinada a reprimir a comercialização irregular de medicamentos para emagrecimento importados sem o devido registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação integra a Operação Esculápio.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Almirante Tamandaré/PR, na Região Metropolitana de Curitiba, expedido pelo Juízo Federal da 9ª Vara Federal da capital paranaense.
A ação decorre de investigação instaurada a partir de notícia anônima que indicava a possível oferta e comercialização – principalmente pela internet e pelas redes sociais – de medicamentos de uso controlado, sem prescrição médica e sem autorização do órgão sanitário competente. Apurou-se, então, que a investigada estaria vinculada à divulgação de medicamentos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”.
Os elementos reunidos, em tese, apontam para a prática que tipifica a importação, a guarda e a comercialização de medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária competente, conduta considerada de elevada gravidade por expor a risco à saúde pública.
É de conhecimento público que medicamentos originalmente indicados para o tratamento de diabetes tipo 2 vêm sendo utilizados de forma indiscriminada para fins estéticos e para emagrecimento rápido, muitas vezes sem acompanhamento médico e à margem da legislação sanitária, circunstância que potencializa os riscos à saúde dos consumidores.
A Polícia Federal ressalta a importância de que a população esteja atenta aos riscos associados à aquisição de medicamentos por meios informais, especialmente pelas redes sociais, sem prescrição médica e sem garantia de procedência.
Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal no Paraná
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