Programa Meu Pedaço de Chão vai crescer 260% e ampliar regularização de terras no Paraná
O programa Meu Pedaço de Chão, coordenado pelo Instituto Água e Terra em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná, deve ampliar em 260% o número de propriedades rurais regularizadas em 2026 no Estado.
A expectativa é que pelo menos 123 imóveis sejam legalizados neste ano, número significativamente superior aos 34 registrados em 2025, no município de Cerro Azul. Outros processos ainda estão em andamento e devem ser concluídos até o fim do ano.
Foco da nova etapa
Nesta fase, os trabalhos estarão concentrados no município de Piên, na região Sul do Estado. O levantamento inicial já começou, com estudos em 266 lotes, sendo que a meta é regularizar pelo menos metade dessas áreas ainda em 2026.
Além disso, o programa também será ampliado para Doutor Ulysses, onde terá início o cadastramento de moradores que poderão ser beneficiados pela regularização fundiária.
Como funciona o programa
Criado em 2023, o Meu Pedaço de Chão é uma vertente do programa Justiça no Bairro e tem como objetivo regularizar imóveis rurais sem registro formal.
O processo inclui:
Cadastro dos beneficiários
Georreferenciamento das propriedades
Elaboração de mapas e memoriais descritivos
Abertura de ações judiciais para reconhecimento da posse
Após a validação pela Justiça, o imóvel é registrado em cartório e o título é entregue gratuitamente às famílias, garantindo o direito legal da propriedade.
Impacto social no campo
De acordo com o IAT, o Paraná possui cerca de 530 mil imóveis rurais, sendo que aproximadamente 20% ainda não estão regularizados em nome dos ocupantes.
A iniciativa busca reduzir esse déficit fundiário, especialmente em regiões como a Região Metropolitana de Curitiba, Litoral, Centro-Sul e Campos Gerais, promovendo segurança jurídica e acesso a políticas públicas para pequenos produtores.
Além da regularização, o programa permite que os agricultores tenham acesso a crédito rural, programas governamentais e valorização de suas propriedades.
Com Informações Governo do Paraná
Fotos : Ari Dias/AEN
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