O Instituto Água e Terra (IAT) concluiu a demolição de duas estruturas construídas de forma irregular na comunidade de Encantadas, na Ilha do Mel, em Paranaguá, no Litoral do Paraná. A ação foi realizada após os proprietários descumprirem notificações emitidas pelo órgão ambiental que determinavam a remoção das construções.
Uma das edificações, que ainda estava em fase de construção, foi demolida integralmente por estar localizada em uma Área de Preservação Permanente (APP). Segundo o IAT, a estrutura avançava sobre um rio e estava apoiada em duas árvores nativas. O responsável pela obra também foi autuado pelas irregularidades ambientais.
Já a segunda intervenção ocorreu em uma residência consolidada que ultrapassava em mais de 100% a taxa de ocupação permitida pela legislação vigente. Neste caso, apenas a área excedente, que não integrava a residência principal, foi desmontada.
De acordo com o Instituto, a proprietária do imóvel já havia sido autuada diversas vezes por construção irregular e lançamento de esgoto a céu aberto. Há ainda um processo judicial em andamento que prevê a demolição parcial de outra área da propriedade. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) também deverá ser formalizado para regularizar a situação do imóvel.
O chefe regional do IAT no Litoral, Altamir Hacke, afirmou que as estruturas foram identificadas durante o monitoramento realizado pela Unidade de Administração da Ilha do Mel (Unadim), vinculada ao órgão ambiental.
“Além das irregularidades ambientais, também recebemos diversas reclamações de moradores da comunidade sobre essas construções”, destacou.
A operação contou com a participação de equipes técnicas do IAT, da Unadim, da Prefeitura de Paranaguá, da Operação AIFA (Ação Integrada de Fiscalização Ambiental) e do Batalhão da Polícia Ambiental.
O IAT reforçou ainda que qualquer construção na Ilha do Mel precisa passar por processo de licenciamento ambiental, com emissão de Autorização Ambiental. O procedimento exige apresentação de documentação, projeto arquitetônico e análise técnica para verificar se a obra atende aos parâmetros definidos pela legislação e pelo Plano de Ocupação do Solo da ilha.
Atualmente, cerca de 94% da Ilha do Mel é composta por áreas de Estação Ecológica destinadas à preservação ambiental. Os outros 6% integram um parque estadual voltado à recuperação e proteção dos ecossistemas naturais, considerados fundamentais para a biodiversidade e o turismo sustentável da região.
Com informações da AEN
Foto: IAT
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